Suspeitos de corrupção, prefeitos continuam nos cargos após um ano de investigação da PF

Gestores de Porto Seguro, Eunápolis e Cabrália teriam fraudado contratos que somam R$ 200 milhões

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Um ano e dois meses depois de realizada a Operação Fraternos, que em 7 de novembro de 2017 revelou suposto esquema de fraudes em 33 licitações de três prefeituras do Extremo Sul da Bahia, cujos contratos somam R$ 200 milhões, a Polícia Federal ainda busca desvendar os elos entre os investigados.

Os principais alvos da operação são os prefeitos Agnelo Silva Santos Júnior (Santa Cruz Cabrália), Cláudia Oliveira (Porto Seguro) e José Robério Batista de Oliveira (Eunápolis), todos do PSD. Devido ao grau de proximidade entre eles (Agnelo é irmão de Cláudia, casada com Robério) e os demais investigados é que a operação recebeu esse nome.

Por conta da operação, realizada na Bahia, São Paulo e Minas Gerais, que cumpriu 21 mandados de prisão temporária, 18 de condução coercitiva e 42 de busca e apreensão, os gestores ficaram afastados dos seus cargos por cinco meses, por determinação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), mas estão de volta aos cargos.

Os trabalhos de investigação, que pareciam perto do fim com as documentações apreendidas durante a operação, ainda dão muito trabalho à PF e à Controladoria Geral da União (CGU), que no dia da operação enviou 25 auditores para auxiliar os 250 policiais federais nas buscas e ainda também participa da apuração.

Questionada pelo CORREIO sobre o assunto, a CGU informou que já produziu duas notas técnicas relativas a parte dos documentos já apreendidos – uma foi concluída em 9 de agosto de 2018 e outra em 6 de dezembro do mesmo ano. Ambas, segundo a CGU, já foram enviadas para apreciação da PF.

“Ainda não há autorização para divulgação do conteúdo dos referidos documentos, visto que os mesmos devem subsidiar as denúncias a serem feitas pela autoridade policial”, afirmou a CGU que, devido à operação, já soma R$ 26.874,20 em despesas, entre passagens e diárias a servidores, além de combustível e material de apoio.

Em nota, a Polícia Federal informou que “a demora na conclusão do inquérito policial se deve à extensão dos fatos criminosos apurados, bem como à pendência de perícias contábeis e da análise de parte da documentação apreendida. A previsão é que o inquérito seja concluído ainda no primeiro semestre de 2019”, afirma a nota. Sobre os gastos com a operação, respondeu que “ainda não calculou a estimativa de custo”.

Investigação ampla
Para o advogado de defesa de um dos prefeitos investigados, que preferiu manter seu nome sob sigilo, “a PF abriu um leque de investigação muito grande, são muitas pessoas envolvidas. Então, a polícia deve estar tendo dificuldade”.

Segundo a PF divulgou no dia da operação, as prefeituras envolvidas contratavam empresas relacionadas ao grupo familiar para, supostamente, fraudar licitações, simulando a competição entre elas.

“Após a contratação, parte do dinheiro repassado pelas Prefeituras era desviado, utilizando-se de ‘contas de passagem’ em nomes de terceiros para dificultar a identificação do destinatário final dos valores arrecadados”, dizia o comunicado.

De acordo com as investigações iniciais, esses valores “em regra, retornavam para membros da organização criminosa, inclusive através de repasses à empresa de um dos prefeitos investigados”, e “essas mesmas empresas também eram utilizadas para a lavagem de dinheiro ilicitamente desviado”.

Em um dos casos investigados, uma das empresas do esquema tinha como sócio um ex-funcionário de outra instituição do suposto grupo criminoso, que teria investido R$ 500 mil na integralização do capital. A PF diz, no entanto, que a renda mensal do ex-funcionário era de apenas R$ 800 à época.

“Os policiais identificaram uma verdadeira ‘ciranda da propina’ na qual as empresas dos parentes revezavam as vitórias das licitações para camuflar o esquema e, em muitos casos, chegavam ao extremo de repassar a totalidade do valor contratado na mesma data do recebimento para outras empresas da família”, destacou a PF.

As suspeitas são de organização criminosa, fraude à licitação, corrupção ativa e passiva, e lavagem de dinheiro. Na área empresarial, as investigações se concentram em torno dos sócios Ricardo Bassalo e Marcos Guerreiro.

De acordo com a polícia, familiares deles, como mãe, tio-avô e irmãos, além de funcionários, atuam como laranjas nas propriedades das empresas OMG, Litoral Sul, TWA/Constante, Citrino, Steel, LTX e Stars. Os empresários não foram localizados para comentar as investigações.

Já o prefeito Agnelo Santos, de Santa Cruz Cabrália, é apontado como sócio da empresa Peixoto Santos Terraplanagem, junto com a esposa Maria Luiza Peixoto Santos.

Transferidos
Em Porto Seguro, o delegado que conduzia as investigações, Alexsander Dias, que atuava na Lava-Jato, no Paraná, foi transferido para outra unidade poucos meses depois da Operação Fraternos.

O mesmo ocorreu com o delegado chefe Pancho Rivas que, com a transferência, deu lugar à delegada Eva Bianca Costa, substituta temporária no cargo, até nomeação definitiva.

Eva Bianca está lotada há cerca de 10 anos em Porto Seguro e já foi comandada na mesma delegacia pelo delegado aposentado Ariosvaldo Renovato, que atuou por dois anos como secretário de Serviços Públicos da prefeita Cláudia Oliveira.

Renovato deixou o cargo no ano passado, logo depois que a prefeita retornou, por meio de uma decisão liminar temporária da Justiça. Ele disse ao CORREIO que não se sentiu à vontade com o fato de a gestora estar sendo investigada na Operação Fraternos.

Mas os problemas de Cláudia já vêm desde antes do delegado aposentado ser secretário dela. A gestora ficou famosa no Brasil em 2012, quando ainda era candidata a prefeita, e apareceu em um vídeo debochando sobre um possível desvio de verba de orçamento da cidade. O vídeo foi divulgado pelo jornal O Globo.

Antes, nas eleições de 3 de outubro de 2010, quando Cláudia Oliveira era candidata a deputada estadual, a Polícia Federal, prendeu em flagrante o então prefeito Orlando Filho, com cerca de R$ 40 mil distribuídos em milhares de envelopes que continham também santinhos da candidata. Como prefeita, Claudia Oliveira nunca teve uma conta aprovada pelo Tribunal de Contas dos Municípios.

Depois que deixou o cargo, Ariosvaldo Renovato se candidatou a deputado estadual pelo PSL, mas teve 5.467 votos e não foi eleito. Ele disse que não pensa em voltar a ser secretário de Cláudia Oliveira e que atualmente mantém um escritório de advocacia.

“Até gosto da Cláudia como pessoa, mas, em razão desses problemas que eles se envolveram, eu não me sinto confortável em continuar trabalhando com eles. Tanto é que, no dia que ela retornou [ao cargo], eu fiz publicar a minha exoneração. Estou cuidando da minha vida, tenho um escritório de advocacia”, disse Renovato.

Sobre as investigações da PF, ele afirmou que “não conhece nem a capa do inquérito, não soube de nada das investigações”, e que vê “essa demora [na conclusão do inquérito] como uma coisa normal”.

“O delegado não pode trabalhar de maneira açodada na apreciação das provas para elaborar o relatório final. Como é volumoso e complexo, o delegado precisa de tempo para fazer uma análise criteriosa das provas que foram colhidas para ver o relatório final e apresentar ao Ministério Público Federal (MPF)”, comentou.

Segundo disse Renovato, “pelo que consta, o delegado que está com as investigações é Pancho Rivas, é o que me foi passado. Ele quem conhece os autos e quem vai elaborar o relatório final, mas tem muito tempo que não converso com ele, nunca conversei com ele sobre esse inquérito”.

O MPF informou que aguarda a finalização do inquérito da PF para avaliar se entra com denúncia ou não contra os envolvidos na Operação Fraternos.
Apesar dessa informação, a PF declarou em nota ao CORREIO que “os principais investigados já foram todos indiciados”, contudo não informou quem são e quando isso teria sido feito.

Ainda segundo a PF, o indiciamento é um despacho fundamentado do delegado de polícia apontando os indícios apurados de autoria e materialidade. “Ele não é enviado ao MPF. Ele é colocado nos autos do inquérito”.

“Quanto ao delegado Alexsander Dias, ele não é e nunca foi lotado na Delegacia de Porto Seguro. Ele atuou na investigação em apoio à equipe da Delegacia, retornando à sua unidade de origem depois da missão”, afirmou a polícia em comunicado.

Procurados pela reportagem, os gestores das prefeituras investigadas não responderam. Todos já negaram em momentos anteriores terem cometido as irregularidades apontadas.

 

Materia postada em: O correio 24 horas

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